Notícias


ABRALOG NA CNT COM CLÉSIO ANDRADE
ABRALOG VISITA A AUTOTRAC
O PRÊMIO ABRALOG DE LOGÍSTICA E SEUS GRANDES CAMPEÕES
“NOVOS FRONTEIRAS & DESAFIOS DA LOGÍSTICA" É TEMA DE SEMINÁRIO NA POLI-USP
GRUPO EMBA EPS CHEGA À ABRALOG
MAKRO, AMBEV, 3M E BRASPRESS JÁ GANHARAM O PRÊMIO ABRALOG
ABRALOG MOSTRA EM OUTUBRO A LOGÍSTICA DE RADIOFÁRMACOS
MACRILAN OPTA POR WMS SMART DA ALCIS PARA GERENCIAR SEU ESTOQUE
IMPACTO DA ADUANA NA LOGÍSTICA
PEDÁGIO: 3º EIXO ISENTO
4ª LATAM RETAIL SHOW
MUDA TUDO NA LOGÍSTICA EM 5 ANOS
COMITÊ DE INOVAÇÃO EM DISTRIBUIÇÃO
SUPPLY CHAIN NA ERA DIGITAL
CARF EXCLUI ICMS DO PIS-COFINS
COMO SERÁ O PROGRAMA DE INOVAÇÃO
FÓRUM DEBATE MEDICAMENTOS
GESTÃO DA INOVAÇÃO NA LOGÍSTICA
SEFAZ MG DÁ DESCONTO
SUMMIT INTERMODAL EM NOVEMBRO
TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS
NEGÓCIOS E OPORTUNIDADES
#OBRASILPRECISADELOGISTICA
INOVAÇÃO EM DISTRIBUIÇÃO
FRETE BRASIL TERCEIRA EDIÇÃO
A CRISE LOGÍSTICA BRASILEIRA
ABRALOG NO 9º FATECLOG
ABRALOG APOIA BANCO MUNDIAL
DESCOBERTA PELO CAMINHO DOLORIDO
ICMS: RESSARCIMENTO
BAIXADA FAZ NONA FATECLOG
CALCULADORA DE GALPÃO LOGÍSTICO
INFRAERO TRAZ AUTODESPACHO
INFRAERO VAI LICITAR UBERLÂNDIA
TEGUP INICIA 2º CICLO
GLP INICIA FASE 2 DE CONDOMÍNIO
TUDO SOBRE FRETE NO BRASIL
INFRAERO EMPREENDIMENTOS
ENTREGA RÁPIDA
FRONIUS INAUGURA NOVA SEDE
AS RESTRIÇÕES AOS CAMINHÕES
LUTO NA ABRALOG
MORRE ESPOSA DE CLÉSIO ANDRADE
AUTOTRAC, 25 ANOS. CAMPEÃ!
CNT LANÇA CONECTA POR INOVAÇÃO
FARMACÊUTICO FARÁ 3º WORKSHOP
TIPLAM CONCLUI OBRAS EM SANTOS
ABRALOG E BNDES MIRAM PARCERIA
O QUE FAZ A ONESHIP DA PITNEY BOWES
CNL É SUCESSO NA INTERMODAL
ABRALOG PARTICIPA DO PELT-RS
ARLETE GAGO: MITIGAÇÃO DO RISCO
CONDOMÍNIO: INOVAÇÃO DIMINUI CUSTO
FRONIUS LEVA INOVAÇÃO PARA FEIRA
PARA ACELERAR O E-COMMERCE
CHEGA DE ENGOLIR SAPO
OMINICHANNEL REDUZ CUSTO
TEMOS TECNOLOGIA PARA OMINICHANNEL
AUTOTRAC E AS TECNOLOGIAS MÓVEIS
C&A FALA SOBRE TRANSPORTE NA CNL
FUTURO DO TRANSPORTE ENCERRA CNL
OS GANHOS DA MULTIMODALIDADE
O CONSUMIDOR NO COMANDO
INTERMODAL ABRE COM ABRALOG
LONGO CURSO E MULTIMODALIDADE
BLOCKCHAIN NA INTERMODAL
CNL DISCUTE SUPPLY CHAIN
ÚLTIMAS VAGAS PARA A CNL
VISITE A ABRALOG NA INTERMODAL
AZUL DISCUTE LEAD TIME
LOGÍSTICA NO CAMPO
ABRALOG VAI AO BNDES
CODESP FECHA O ANO NO VERDE
MORRE O EMPRESÁRIO RAUL RANDON
GLP APRESENTA TECNOLOGIA DE PONTA
ABERTAS INSCRIÇÕES PARA A XXI CNL
ENERGIA EÓLICA ENCOSTA EM ITAIPU
GM EXPANDE NO ABC PAULISTA
ID LOGISTICS INOVA EM PARIS
VOLVO CONTRATA 250 FUNCIONÁRIOS
CABOTAGEM É FOCO NA INTERMODAL
ALCIS É PARCEIRO GOLD DA ORACLE
AMAZON NEGOCIA GALPÃO NO BRASIL
ENGEBANC AGORA É NAI BRAZIL
FRONIUS INOVA EM BATERIAS
INFRAERO LANÇA LICITAÇÕES NO SUL
INTERMODAL ABRE COM ABRALOG NA FEIRA
VEJA O PROGRAMA DA XXI CNL
PROJETO CORREDORES LOGÍSTICOS
HIDROVIA PARA O PORTO DE SANTOS
REGULAMENTO XVI PRÊMIO ABRALOG
XVI PRÊMIO ABRALOG
ALMEIDA PRADO NA PRESIDÊNCIA
GLP VÊ CRESCIMENTO EM GALPÕES
APROVADO MARCO DO TRC
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
OS DEPUTADOS E A PREVIDÊNCIA
GANHADORES DO XV PRÊMIO ABRALOG
NOSSA LOGÍSTICA É O GP BRASIL DE F1
BLOCKCHAIN, O NOME DO FUTURO
LOGÍSTICA NO CRF DE CAMPINAS
ABRALOG APOIA POSIÇÃO DA CNT
CNT: RODOVIAS PIORAM NO PAÍS
ANDREANI AMPLIA ÁREA DE FÁRMACOS
ABRALOG APRESENTA O BLOCKCHAIN
VI FROTAS & FRETES VERDES
16ª PRODUÇÃO MAIS LIMPA EM SP
BX ADQUIRE HUAWEI LOGISTICS
DISCURSO EVENTO AUTOTRAC
EVENTO COM NELSON PIQUET
XV PRÊMIO ABRALOG
ABRALOG NA INTERMODAL
EVENTO DE LOGÍSTICA FARMACÊUTICA LOTA AUDITÓRIO DA ABRALOG
DESAFIO DOS PRODUTOS PERIGOSOS
O MOMENTO DO REAL ESTATE
PORTO DE SANTOS VIA HIDROVIA
ENTRELACES LOGÍSTICOS
XIII
CNT REVELA PAVIMENTOS RUINS
NICK VYAS ABORDA GLOBAL SUPPLY
ANEFAC: LOGÍSTICA TRIBUTÁRIA
EM EVENTO, ID SIMULA ENTREGA
LOGÍSTICA TRIBUTÁRIA NA ANEFAC
PARA A EUROPA, VIA AMAPÁ
AUMENTO É GOLPE NA LOGÍSTICA
REFORMA TRABALHISTA É AVANÇO
MORRE ANA AMÉLIA BALDI
MERCADO LIVRE NA ABRALOG
PALESTRA NO GPA
RASTREAMENTO DE FROTA DE TRENS
ABRALOG NA TRANSPOSUL
OS CORREDORES LOGÍSTICOS
OS DESAFIOS DO OMNI-CHANNEL
EMPRESAS NO COMITÊ DE RISCO
ANTT PROPÕE PARCERIA COM ABRALOG
BNDES AINDA DIFÍCIL PARA EMPRESAS
ASSOCIADO NO 28º POMS
ID: INOVAÇÃO EM LOGÍSTICA
RIOGALEÃO NA BRASIL OFFSHORE
ID: IVECO À GÁS NO CARREFOUR PARIS
FERROANEL, MOEDA DE TROCA?
6 DE JUNHO, DIA DA LOGÍSTICA
LOG COMMERCIAL, NOVA APOIADORA
IPTC NO COMITÊ DE RISCO
ABRALOG ESCLARECE
MARTINS LANÇA NETFLIX DO VAREJO
COMITÊ DE RISCO PLANEJA 2017
ABRALOG NA INTERMODAL 2017
ANUÁRIO É LANÇADO NA INTERMODAL
INFRAERO FAZ VOO DE NEGÓCIOS EM SP
PAPERLESS É INEVITÁVEL
PESQUISA É DESTAQUE NO VALOR
ABRALOG APOIA ANEFAC EM EVENTO
EXECUTIVO DE VENDAS - AÉREO
ANUÁRIO É LANÇADO NA INTERMODAL
ANALISTA COMERCIAL
PESQUISA MOSTRA O FRETE NO PAÍS
'NÃO PODERÍAMOS FICAR FORA
RODRIGO BACELAR RETORNA À ID
VAGA: CARGA AÉREA
PERFIL DA CARGA BRASILEIRA
BRASIL PASSADO A LIMPO
FRONIUS CHEGA À ABRALOG
COMITÊ ANALISA MERCADO
TALENTOS SENAC, VITRINE PROFISSIONAL
GLP FAZ EVENTO DE FIM DE ANO
CONSELHEIRO FALA A ESTUDANTES
REGIONAL SUL E INFRAESTRUTURA
TUDO SOBRE LOGÍSTICA
VISITA É FÁBRICA DE APRENDIZADO
VISITAMOS A FÁBRICA DA JDE COFFEE
FRETE DEVE BAIXAR, DIZ CARILLO
RIOGALEÃO ESTÁ NA ABRALOG
COMITÊ FARMACÊUTICO FARÁ PESQUISA
OTM ANUNCIA MELHORES E MAIORES
FROTAS E FRETES VERDES 2016
SUPPLY CHAIN E CONDOMÍNIOS
PRESENÇA DO COMITÊ FARMA
VP FALA DE AUDITORIA LOGÍSTICA
ABRALOG NO SUPPLY CHAIN GPA 2016
MORRE ELZA PANZAN
DIRECT SHOPPING, 1 ANO COM BX LOG
I ENCONTRO SENAC RJ
CONCESSÕES: HÁ RUIDO
MOVIMAT FOI GRANDE EVENTO
REAL ESTATE RETOMA SUBIDA
A VEZ DA TECNOLOGIA 4.0
CD DO RIO 16, O MELHOR DE TODOS
VAREJO-INDÚSTRIA: TIME DE PONTA
LOGÍSTICA PODE FAZER HISTÓRIA
TODOS OS PAINÉIS DA XX CNL
ABRALOG VÊ PACOTE COM ESPERANÇA
ABRALOG SUL: MELHOR É AEROPORTO
EXECUTIVOS TOP DEBATEM VAREJO
DESPACHO ADUANEIRO É VITAL
LOGÍSTICA, CRUCIAL PARA REMÉDIOS
XX CNL DESTACA TECNOLOGIA
DESAFIOS DA LOGÍSTICA FARMACÊUTICA
CNL COMEMORA 20 ANOS
NOVO VÍDEO DA CNT
QUEM É O LOGÍSTICO BRASILEIRO
REDUZIR O CUSTO LOGÍSTICO
MOREIRA FRANCO: FALTAM PROJETOS
REAL ESTATE, PESQUISA E XX CNL
A ABRALOG E O REAL ESTATE
O PROBLEMA É A INFRAESTRUTURA
BRASIL SOBE NO RANKING LOGÍSTICO
LOGÍSTICA FARMACÊUTICA NA XX CNL
UM "MERCADO" DE R$ 1 BILHÃO
GPA, NOVO APOIADOR DA ABRALOG
A LOGÍSTICA BRASILEIRA HOJE
APRESENTAÇÃO RIO 2016
SKAF PEDE RETOMADA ECONÔMICA
PACTO PARA SAIR DA CRISE
VP DÁ PALESTRAS EM NATAL
PRESTADOR X EMBARCADOR
BRASIL CAI MAIS, AGORA É 57º
UM MOMENTO MÁGICO, ÚNICO
NÃO É FÁCIL, MAS PODE SER FEITO
DIRETORES FALAM AO VALOR
A ESTREIA DO COMITÊ DE REAL ESTATE
BX LOG, NOVA MARCA DE OPERADOR
ABRALOG FALA NO PÃO DE AÇÚCAR
NADA COMO UMA CRISE
ARTESÃOS DA LOGÍSTICA
O CENTRO LOGÍSTICO DA RIO 2016
TRILHOS PELO BRASIL
CONDOMÍNIO NÃO É GALPÃO
A ABRALOG É DESTAQUE NO VALOR
HIDROVIA ALAVANCA LOGÍSTICA
workshops 2016
PITNEY, NOVA SÓCIA-APOIADORA
MEDALHA JK PARA PEDRO MOREIRA
ALCIS APRESENTA ROADNET
A NOVA LOGÍSTICA DA SANEAGO
NOSSO PORTAL EM 2015
INFRAERO LICITA CENTRO LOGÍSTICO
DOCPHARMA, NOVA ASSOCIADA
LOGÍSTICO NÃO SE ABATE NA CRISE
VENCEDORES DO XIII ABRALOG
CLIENTE SANA PROBLEMA COM ALCIS
COMITÊ INDÚSTRIA E VAREJO
ÓTIMA PARA SÓCIOS E MERCADO
ALCIS PREMIA ABRALOG
EM TEMPO DE CRISE, TIRE O S
SENAC TRANSMITE PALESTRA
COMO O LEÃO VAI AGIR EM 2016
LOGÍSTICA TEM SEU ANUÁRIO
ESTRADAS CONTINUAM RUINS
ABRALOG NO TALENTOS SENAC-RJ
63,2 BI ACERTAM LOGÍSTICA DO SE
ASSOCIADOS NA MOVIMAT RECIFE
2016 20th Annual 3PL Study
MAIS VERBAS PARA INFRAESTRUTURA
FEMSA ADQUIRE A ATLAS
CHEIAS NO SUL
O DIFÍCIL RASTREAR DE REMÉDIOS
ANVISA SUSPENDE RASTREABILIDADE
BRASIL DESPENCA 18 POSIÇÕES
CONTEÚDOS DA XIX CNL
LANÇADA REGIONAL SUL
PARCERIA COM GOVERNO DO RS
FÓRUM EXTRA
COMO FOI NEIL COLLINS
FRETE AFETA MUITO E-COMMERCE
O DIA D VAI SER OFICIALIZADO
XIX CNL CONECTOU A LOGÍSTICA
ABRALOG CONVIDADA PARA CONIT
LOGÍSTICOS FAZEM SUA PARTE
DIA D VAI SER OFICIALIZADO
COMITÊ DE TECNOLOGIA INICIA NA STILL
MOVIMAT E CNL EM AEROPORTOS
PESQUISA FGV
PALESTRA NEIL COLLINS
EMBARCADORES, MAIOR PESQUISA
SEMINÁRIO GERA PARCERIA
ABRALOG APOIA 'NA MÃO CERTA
A ATUAÇÃO DO SENAC-RJ - CURSOS
A ATUAÇÃO DO SENAC-RJ
ABRALOG VOLTA AO MINISTÉRIO
RASTREAMENTO EM MEDICAMENTOS
FÓRUM DO COMITÊ FARMA
CIRCUITO LOGÍSTICO EM BRASÍLIA
PELT É LANÇADO PELA ABRALOG
EXCLUSIVO: TERCEIRIZAÇÃO
GUIA, FERRAMENTA ÚTIL
MINISTRO ABRE CNL NESTA TERÇA
EVENTO COMPLETO
EVENTO COMPLETO
VISITA TÉCNICA SENSACIONAL
SÃO JOSÉ SERIA EXCELENTE PLATAFORMA LOGÍSTICA
ABRALOG VISITA EMBRAER
ABRALOG LANÇA PELT
BRASIL PRECISA DE MAIS ABRALOG
PACOTE, FALTOU A MULTIMODALIDADE
COMITÊ DE LOGÍSTICA FARMACÊUTICA
MINISTRO RECEBE ABRALOG
PERDAS DA SOJA E MILHO
CRIADA A ABRALOG CENTRO-OESTE
VÍDEO DA ABRALOG CENTRO-OESTE
CRIADA A ABRALOG CENTRO-OESTE
E-COMMERCE AQUECE CONDOMÍNIOS
GOVERNADOR DO TOCANTINS CONVIDA ABRALOG
PROGRAMAÇÃO DA VISITA A EMBRAER
VISITA TÉCNICA A EMBRAER
VOTE, A TERCEIRIZAÇÃO É BEM-VINDA
PRÊMIO ABRALOG, ANÚNCIO
VEJA COMO ESTÁ A GREVE
PRIMEIRO CARGUEIRO A GÁS
LUTO: MORRE ADRIAN PESCIALLO
LEI DO MOTORISTA COMEÇA A VALER
ARMAZÉM SUSTENTÁVEL
JESÚS HERNANDEZ NA ID LOGISTICS
SUSTENTABILIDADE, MANDAMENTOS
LOGÍSTICA REVERSA DE LÂMPADAS
NÓ TRIBUTÁRIO E REFORMA
MAIO AMARELO PELO TRÂNSITO
ÔNIBUS MOVIDO A BIOMETANO
EMPRESAS DESCONHECEM RISCOS
TICKET CAR, NOVO SÓCIO APOIADOR
O QUE MUDA COM A LEI
ALL X RUMO: SANTOS VAI MELHORAR
TOXICOLÓGICO CONTRA ACIDENTES
ID LOGISTICS AUMENTA FATURAMENTO
CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO
A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DE RISCO
MORRE MARIA DO CARMO VILAÇA
CAMPANHA ACIDENTES DE TRÂNSITO
NOVAS CATEGORIAS EM 2015
LOGÍSTICA VAI AJUDAR EM 2015
QUEM VENCEU O XII ABRALOG
NÃO TEM COMO NÃO USAR LOGÍSTICA
FM LOGISTIC VAI DAR LUCRO EM 2015
LOGÍSTICA, ÁREA DE OPORTUNIDADES
SUSTENTABILIDADE FAZ 3ª REUNIÃO
ENTREVISTA 'NA ESTRADA"
ENTREVISTA: COMPRAS ELETRÔNICAS
MANIFESTO AOS PRESIDENCIÁVEIS
FERROVIAS NA MIRA DO EXTERIOR
ID LOGISTICS QUER CRESCER 100%
LANÇADA FRENTE MULTIMODAL
SÓCIOS TÊM AUDITÓRIO EM FEIRA
BNDES TEM 2 BI PARA BR 040
BRASIL NOS TRILHOS BATE RECORDE
LOGÍSTICA E AQUECIMENTO GLOBAL
XVIII CNL, ATRAÇÕES DO 1º DIA
EDUARDO CAMPOS ERA ESPERANÇA
CONCESSÕES RECEBEM SÓ 2,5%
A LOGÍSTICA É ESSENCIAL
EVENTO DEBATERÁ SEGURANÇA
ABRALOG PRESENTE NA ABAD 2014
IMPORTÂNCIA DA LOGÍSTICA NO VAREJO
LOGÍSTICA NA BR WEEK 2014
NOTÍCIAS DE LOGÍSTICA ON LINE
COMITÊ ABORDA TEMAS CRUCIAIS
ABRALOG DESTAQUE NO VALOR
PALESTRANTES INTERNACIONAIS
V PESQUISA PERFIL DO LOGÍSTICO
EM BUSCA DE SOLUÇÕES LOGÍSTICAS
MULTIMODALIDADE NO DIA DA LOGÍSTICA
VILAÇA DEIXA A ANTF APÓS 10 ANOS
LEI DO MOTORISTA TEM DE "PEGAR"
NA CRISE, FERROVIA CRESCE
ganhadores
SEMINÁRIO TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL
A QUARESMA DE 150 DIAS
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL
ANDREANI ABRE 8ª UNIDADE NO PAÍS
RASTREAMENTO TAMBÉM É EFICIÊNCIA
30% PARA TRANSPORTE NÃO FOI INVESTIDO
MTO NOVA APOIADORA DA ABRALOG
ABRALOG REFORÇA NOSSA LOGÍSTICA
SUSTENTABILIDADE NOS NEGÓCIOS
SITL PARIS, O EVENTO DE LOGÍSTICA
RESERVE SUA AGENDA: CURSOS 2014
PEDIDOS DA ABRALOG PARA 2014
GANHADORES DO XI PRÊMIO ABRALOG
RODOVIÁRIO TEM RISCO DE US$ 4 BI
MBA EM LOGÍSTICA REVERSA
EVENTO LOGÍSTICA REVERSA
ABRALOG E A FRENTE MULTIMODAL
''CUSTO BRASIL EM LUCRO BRASIL"
GLOBO NEWS DESTACA XVII CNL
FM LOGISTIC CHEGA AO BRASIL
A LOGÍSTICA DO BRASIL
NOSSO ESCRITÓRIO EM BRASÍLIA
BLOQUEIO, PREJUÍZO DE 1,5 MILHÃO
FM LOGISTIC ADQUIRE MCLANE
PARCERIA COM FINEP: JURO NEGATIVO
CADA VEZ MELHOR NA FOTO
quem venceu
DIA DA LOGÍSTICA, FALA PAULO SKAF
CONVÊNIOS NO DIA DA LOGÍSTICA,
DIA DO MEIO AMBIENTE 2013
GOVERNO APROVA MP DOS PORTOS
ABRALOG COORDENA PAINEL NA FIESP
PARA GOVERNO, FERROVIA É SOLUÇÃO
SKAF: MP DOS PORTOS É VITAL
ABRALOG PARTICIPA DO SITL DE PARIS
SEMINÁRIO TOMADA DE DECISÃO
ABRALOG NA MOVIMAT NORDESTE
COMISSÃO VAI ACOMPANHAR LEI
É DA ALMA DO LOGÍSTICO NÃO SE ABATER

ABRALOG VISITA A AUTOTRAC
ARTESÃO DA LOG
CÂMARA APROVA DIA DA LOGÍSTICA
DOIS GRANDES CONVÊNIOS
LUTO NA ABRALOG
LUTO NA ABRALOG
REGIONAL SUL FALA DE INFRAESTRUTURA
CURSO LEGISLAÇÃO EM LOGÍSTICA
Logística legal
EFICIÊNCIA LOGÍSTICA, TEMA DA CNL
SALÁRIO BOM, STATUS ESTRATÉGICO

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SEFAZ MG DÁ DESCONTO

Foi publicado em 30 de junho de 2017 a Lei nº 22.549, que instituiu o Plano de Regularização de Créditos Tributários para débitos de ICMS vencidos até 31 de dezembro de 2016 (Decreto nº 47.210/2017).Este plano faz parte do Programa Estadual de Eficiência Fiscal em Receitas Tributárias (PEF), que visa à busca constante da melhoria da eficiência na gestão das finanças públicas do Estado por meio de ações voltadas para a otimização da receita tributária própria.

 

Neste caso, os débitos de ICMS, bem como as multas e demais acréscimos legais vencidos até 31 de dezembro de 2016, formalizado ou não, inscrito ou não em dívida ativa, ajuizada ou não sua cobrança, poderá ser pago à vista ou parceladamente, conforme as seguintes condições:

 

Formas de pagamento (parcelas)

Redução de multas e juros

à vista

95%

de 2 a 6 parcelas

90%

de 7 a 12 parcelas

80%

de 13 a 24 parcelas

70%

de 25 a 36 parcelas

60%

de 37 a 60 parcelas

50%

de 61 a 120 parcelas

40%



É importante destacar que este parcelamento não autoriza a devolução, restituição ou compensação de valores já recolhidos, ficando condicionado, ainda, à desistência de ações ou embargos à execução fiscal, nos autos judiciais respectivos, e à desistência de impugnações, defesas e recursos administrativos, à renúncia ao direito sobre o qual se fundam as ações judiciais, bem como à desistência, pelo advogado do sujeito passivo, de cobrança ao Estado de eventuais honorários de sucumbência e ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios.

O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 500,00, sendo que as parcelas serão atualizadas em 50% da SELIC desde que o parcelamento ocorra em até 60 meses e as parcelas pagas em dia. Já as parcelas pagas em atraso, bem como todas as parcelas dos parcelamentos superiores a 60 meses serão atualizadas em 100% da SELIC.

Referida lei, por outro lado, remitiu os débitos de ICMS, formalizados até 31 de dezembro de 2012, inclusive multas e juros, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizada ou não sua cobrança, desde que o valor total consolidado por contribuinte seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Vale lembrar que esta remissão não autoriza a devolução, restituição ou compensação de valores já recolhidos, alcança as custas judiciais e demais despesas processuais eventualmente não pagas, em se tratando de processo judicial, e fica condicionada à desistência de ações ou embargos à execução fiscal, nos autos judiciais respectivos, e à desistência de impugnações, defesas e recursos administrativos, à renúncia ao direito sobre o qual se fundam as ações judiciais, bem como à desistência, pelo advogado do sujeito passivo, de cobrança ao Estado de eventuais honorários de sucumbência e ao ressarcimento de custas judiciais e despesas processuais já pagas, eventualmente devidas em razão da extinção do crédito tributário.

Este programa de regularização de créditos tributários alcança, ainda, outros tributos, tais como IPVA, ITCD e taxas (de fiscalização judiciária, de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo, pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio, etc.), por meio de parcelamentos com descontos.

Por fim, a própria lei supracitada dispõe de situações especiais para parcelamento de débitos relativos a recolhimento a menor de ICMS devido por substituição tributária (ICMS ST), seja no momento das entradas neste Estado, ou em razão da utilização de base de cálculo em desacordo com a legislação, bem como situações de débitos decorrentes de aproveitamento indevido de créditos de ICMS, e aquelas decorrentes da não utilização do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - como base de cálculo do ICMS-ST ou de sua utilização em desacordo com a legislação tributária, as quais conferem reduções de até 100% das multas e juros.

É importante destacar, ainda, que há diversas hipóteses de remissão de débitos de ICMS, em casos específicos, os quais o contribuinte pode consultar se se enquadra nestas situações.O prazo para adesão, vale dizer, foi prorrogado, por meio do Decreto nº 47.433/18, para até o dia 21 de setembro de 2018, devendo o pagamento integral à vista ou da entrada prévia do parcelamento ser efetuado até 28 de setembro de 2018, relativamente aos requerimentos realizados de 23 de junho de 2018 a 21 de setembro de 2018.
FALE CONOSCO                         55-11-3668-5513                         COMUNICACAO@ABRALOG.COM.BR
  APOIADORES