Notícias


GANHADORES DO XVI PRÊMIO ABRALOG
BX LOG completa três anos de mercado com expansão de mais de 50% ao ano
Por maioria de votos, STJ refuta a incidência de juros sobre multa perdoada o REFIS
Assinado decreto que regulamenta o Rota 2030
BLOCKCHAIN CONECTA TODA A CADEIA LOGÍSTICA EM TEMPO REAL
CNT REALIZA 10º SONDAGEM
ABRALOG LANÇA A NEWS 'LOGÍSTICO'
LOGÍSTICA É CHANCE DE NOVO GOVERNO RETOMAR CRESCIMENTO
BLOCKCHAIN , CAMINHO SEM VOLTA
EVENTOS REGIONAIS AJUDAM LOGÍSTICA
ABRALOG PARTICIPA DA 5ª LOGISTIQUE
A INFRAESTRUTURA DO AMANHÃ
E-COMMERCE NA LOGÍSTICA
PUBLICADA PORTARIA SOBRE ICMS-ST DECLARADO E NÃO PAGO
INOVAÇÃO E MUNDO 4.0 NA FUTURECOM
ABRALOG ANALISA EM SÃO PAULO A LOGÍSTICA DE RADIOFÁRMACOS
ABRALOG NA REVISTA ESPECIAL DO JORNAL VALOR ECONÔMICO
KIABI ESCOLHE A ID LOGISTICS PARA GERENCIAR AS OPERAÇÕES LOGÍSTICAS NO BRASIL
ABRALOG NA CNT COM CLÉSIO ANDRADE
ABRALOG VISITA A AUTOTRAC
ABRALOG VISITA A AUTOTRAC
O PRÊMIO ABRALOG DE LOGÍSTICA E SEUS GRANDES CAMPEÕES
GRUPO EMBA EPS CHEGA À ABRALOG
MAKRO, AMBEV, 3M E BRASPRESS JÁ GANHARAM O PRÊMIO ABRALOG
COMITÊ DE INOVAÇÃO EM DISTRIBUIÇÃO
SUPPLY CHAIN NA ERA DIGITAL
COMO SERÁ O PROGRAMA DE INOVAÇÃO
FÓRUM DEBATE MEDICAMENTOS
GESTÃO DA INOVAÇÃO NA LOGÍSTICA
TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS
#OBRASILPRECISADELOGISTICA
INOVAÇÃO EM DISTRIBUIÇÃO
FRETE BRASIL TERCEIRA EDIÇÃO
A CRISE LOGÍSTICA BRASILEIRA
ABRALOG APOIA BANCO MUNDIAL
DESCOBERTA PELO CAMINHO DOLORIDO
CALCULADORA DE GALPÃO LOGÍSTICO
GLP INICIA FASE 2 DE CONDOMÍNIO
FRONIUS INAUGURA NOVA SEDE
AUTOTRAC, 25 ANOS. CAMPEÃ!
CNT LANÇA CONECTA POR INOVAÇÃO
ABRALOG E BNDES MIRAM PARCERIA
O QUE FAZ A ONESHIP DA PITNEY BOWES
CNL É SUCESSO NA INTERMODAL
PARA ACELERAR O E-COMMERCE
OMINICHANNEL REDUZ CUSTO
TEMOS TECNOLOGIA PARA OMINICHANNEL
AUTOTRAC E AS TECNOLOGIAS MÓVEIS
C&A FALA SOBRE TRANSPORTE NA CNL
FUTURO DO TRANSPORTE ENCERRA CNL
OS GANHOS DA MULTIMODALIDADE
O CONSUMIDOR NO COMANDO
INTERMODAL ABRE COM ABRALOG
LONGO CURSO E MULTIMODALIDADE
BLOCKCHAIN NA INTERMODAL
CNL DISCUTE SUPPLY CHAIN
ÚLTIMAS VAGAS PARA A CNL
VISITE A ABRALOG NA INTERMODAL
AZUL DISCUTE LEAD TIME
LOGÍSTICA NO CAMPO
ABRALOG VAI AO BNDES
CODESP FECHA O ANO NO VERDE
MORRE O EMPRESÁRIO RAUL RANDON
GLP APRESENTA TECNOLOGIA DE PONTA
ABERTAS INSCRIÇÕES PARA A XXI CNL
ENERGIA EÓLICA ENCOSTA EM ITAIPU
GM EXPANDE NO ABC PAULISTA
ID LOGISTICS INOVA EM PARIS
VOLVO CONTRATA 250 FUNCIONÁRIOS
CABOTAGEM É FOCO NA INTERMODAL
ALCIS É PARCEIRO GOLD DA ORACLE
AMAZON NEGOCIA GALPÃO NO BRASIL
ENGEBANC AGORA É NAI BRAZIL
FRONIUS INOVA EM BATERIAS
INFRAERO LANÇA LICITAÇÕES NO SUL
INTERMODAL ABRE COM ABRALOG NA FEIRA
VEJA O PROGRAMA DA XXI CNL
PROJETO CORREDORES LOGÍSTICOS
HIDROVIA PARA O PORTO DE SANTOS
REGULAMENTO XVI PRÊMIO ABRALOG
XVI PRÊMIO ABRALOG
ALMEIDA PRADO NA PRESIDÊNCIA
GLP VÊ CRESCIMENTO EM GALPÕES
APROVADO MARCO DO TRC
NOSSA LOGÍSTICA É O GP BRASIL DE F1
BLOCKCHAIN, O NOME DO FUTURO
LOGÍSTICA NO CRF DE CAMPINAS
ABRALOG APOIA POSIÇÃO DA CNT
CNT: RODOVIAS PIORAM NO PAÍS
ANDREANI AMPLIA ÁREA DE FÁRMACOS
ABRALOG APRESENTA O BLOCKCHAIN
VI FROTAS & FRETES VERDES
16ª PRODUÇÃO MAIS LIMPA EM SP
BX ADQUIRE HUAWEI LOGISTICS
DISCURSO EVENTO AUTOTRAC
EVENTO COM NELSON PIQUET
XV PRÊMIO ABRALOG
ABRALOG NA INTERMODAL
EVENTO DE LOGÍSTICA FARMACÊUTICA LOTA AUDITÓRIO DA ABRALOG
DESAFIO DOS PRODUTOS PERIGOSOS
O MOMENTO DO REAL ESTATE
PORTO DE SANTOS VIA HIDROVIA
ENTRELACES LOGÍSTICOS
XIII
CNT REVELA PAVIMENTOS RUINS
NICK VYAS ABORDA GLOBAL SUPPLY
ANEFAC: LOGÍSTICA TRIBUTÁRIA
EM EVENTO, ID SIMULA ENTREGA
LOGÍSTICA TRIBUTÁRIA NA ANEFAC
PARA A EUROPA, VIA AMAPÁ
AUMENTO É GOLPE NA LOGÍSTICA
REFORMA TRABALHISTA É AVANÇO
MORRE ANA AMÉLIA BALDI
MERCADO LIVRE NA ABRALOG
PALESTRA NO GPA
RASTREAMENTO DE FROTA DE TRENS
ABRALOG NA TRANSPOSUL
OS CORREDORES LOGÍSTICOS
OS DESAFIOS DO OMNI-CHANNEL
EMPRESAS NO COMITÊ DE RISCO
ANTT PROPÕE PARCERIA COM ABRALOG
BNDES AINDA DIFÍCIL PARA EMPRESAS
ASSOCIADO NO 28º POMS
ID: INOVAÇÃO EM LOGÍSTICA
RIOGALEÃO NA BRASIL OFFSHORE
ID: IVECO À GÁS NO CARREFOUR PARIS
FERROANEL, MOEDA DE TROCA?
6 DE JUNHO, DIA DA LOGÍSTICA
LOG COMMERCIAL, NOVA APOIADORA
IPTC NO COMITÊ DE RISCO
ABRALOG ESCLARECE
MARTINS LANÇA NETFLIX DO VAREJO
COMITÊ DE RISCO PLANEJA 2017
ABRALOG NA INTERMODAL 2017
ANUÁRIO É LANÇADO NA INTERMODAL
INFRAERO FAZ VOO DE NEGÓCIOS EM SP
PAPERLESS É INEVITÁVEL
PESQUISA É DESTAQUE NO VALOR
ABRALOG APOIA ANEFAC EM EVENTO
EXECUTIVO DE VENDAS - AÉREO
ANUÁRIO É LANÇADO NA INTERMODAL
ANALISTA COMERCIAL
PESQUISA MOSTRA O FRETE NO PAÍS
'NÃO PODERÍAMOS FICAR FORA
RODRIGO BACELAR RETORNA À ID
VAGA: CARGA AÉREA
PERFIL DA CARGA BRASILEIRA
BRASIL PASSADO A LIMPO
FRONIUS CHEGA À ABRALOG
COMITÊ ANALISA MERCADO
TALENTOS SENAC, VITRINE PROFISSIONAL
GLP FAZ EVENTO DE FIM DE ANO
CONSELHEIRO FALA A ESTUDANTES
REGIONAL SUL E INFRAESTRUTURA
TUDO SOBRE LOGÍSTICA
VISITA É FÁBRICA DE APRENDIZADO
VISITAMOS A FÁBRICA DA JDE COFFEE
FRETE DEVE BAIXAR, DIZ CARILLO
RIOGALEÃO ESTÁ NA ABRALOG
COMITÊ FARMACÊUTICO FARÁ PESQUISA
OTM ANUNCIA MELHORES E MAIORES
FROTAS E FRETES VERDES 2016
SUPPLY CHAIN E CONDOMÍNIOS
PRESENÇA DO COMITÊ FARMA
VP FALA DE AUDITORIA LOGÍSTICA
ABRALOG NO SUPPLY CHAIN GPA 2016
MORRE ELZA PANZAN
DIRECT SHOPPING, 1 ANO COM BX LOG
I ENCONTRO SENAC RJ
CONCESSÕES: HÁ RUIDO
MOVIMAT FOI GRANDE EVENTO
REAL ESTATE RETOMA SUBIDA
A VEZ DA TECNOLOGIA 4.0
CD DO RIO 16, O MELHOR DE TODOS
VAREJO-INDÚSTRIA: TIME DE PONTA
LOGÍSTICA PODE FAZER HISTÓRIA
TODOS OS PAINÉIS DA XX CNL
ABRALOG VÊ PACOTE COM ESPERANÇA
ABRALOG SUL: MELHOR É AEROPORTO
EXECUTIVOS TOP DEBATEM VAREJO
DESPACHO ADUANEIRO É VITAL
LOGÍSTICA, CRUCIAL PARA REMÉDIOS
XX CNL DESTACA TECNOLOGIA
DESAFIOS DA LOGÍSTICA FARMACÊUTICA
CNL COMEMORA 20 ANOS
NOVO VÍDEO DA CNT
QUEM É O LOGÍSTICO BRASILEIRO
REDUZIR O CUSTO LOGÍSTICO
MOREIRA FRANCO: FALTAM PROJETOS
REAL ESTATE, PESQUISA E XX CNL
A ABRALOG E O REAL ESTATE
O PROBLEMA É A INFRAESTRUTURA
BRASIL SOBE NO RANKING LOGÍSTICO
LOGÍSTICA FARMACÊUTICA NA XX CNL
UM "MERCADO" DE R$ 1 BILHÃO
GPA, NOVO APOIADOR DA ABRALOG
A LOGÍSTICA BRASILEIRA HOJE
APRESENTAÇÃO RIO 2016
SKAF PEDE RETOMADA ECONÔMICA
PACTO PARA SAIR DA CRISE
VP DÁ PALESTRAS EM NATAL
PRESTADOR X EMBARCADOR
BRASIL CAI MAIS, AGORA É 57º
UM MOMENTO MÁGICO, ÚNICO
NÃO É FÁCIL, MAS PODE SER FEITO
DIRETORES FALAM AO VALOR
A ESTREIA DO COMITÊ DE REAL ESTATE
BX LOG, NOVA MARCA DE OPERADOR
ABRALOG FALA NO PÃO DE AÇÚCAR
NADA COMO UMA CRISE
ARTESÃOS DA LOGÍSTICA
O CENTRO LOGÍSTICO DA RIO 2016
TRILHOS PELO BRASIL
CONDOMÍNIO NÃO É GALPÃO
A ABRALOG É DESTAQUE NO VALOR
HIDROVIA ALAVANCA LOGÍSTICA
workshops 2016
PITNEY, NOVA SÓCIA-APOIADORA
MEDALHA JK PARA PEDRO MOREIRA
ALCIS APRESENTA ROADNET
A NOVA LOGÍSTICA DA SANEAGO
NOSSO PORTAL EM 2015
INFRAERO LICITA CENTRO LOGÍSTICO
DOCPHARMA, NOVA ASSOCIADA
LOGÍSTICO NÃO SE ABATE NA CRISE
VENCEDORES DO XIII ABRALOG
CLIENTE SANA PROBLEMA COM ALCIS
COMITÊ INDÚSTRIA E VAREJO
ÓTIMA PARA SÓCIOS E MERCADO
ALCIS PREMIA ABRALOG
EM TEMPO DE CRISE, TIRE O S
SENAC TRANSMITE PALESTRA
COMO O LEÃO VAI AGIR EM 2016
LOGÍSTICA TEM SEU ANUÁRIO
ESTRADAS CONTINUAM RUINS
ABRALOG NO TALENTOS SENAC-RJ
63,2 BI ACERTAM LOGÍSTICA DO SE
ASSOCIADOS NA MOVIMAT RECIFE
2016 20th Annual 3PL Study
MAIS VERBAS PARA INFRAESTRUTURA
FEMSA ADQUIRE A ATLAS
CHEIAS NO SUL
O DIFÍCIL RASTREAR DE REMÉDIOS
ANVISA SUSPENDE RASTREABILIDADE
BRASIL DESPENCA 18 POSIÇÕES
CONTEÚDOS DA XIX CNL
LANÇADA REGIONAL SUL
PARCERIA COM GOVERNO DO RS
FÓRUM EXTRA
COMO FOI NEIL COLLINS
FRETE AFETA MUITO E-COMMERCE
O DIA D VAI SER OFICIALIZADO
XIX CNL CONECTOU A LOGÍSTICA
ABRALOG CONVIDADA PARA CONIT
LOGÍSTICOS FAZEM SUA PARTE
DIA D VAI SER OFICIALIZADO
COMITÊ DE TECNOLOGIA INICIA NA STILL
MOVIMAT E CNL EM AEROPORTOS
PESQUISA FGV
PALESTRA NEIL COLLINS
EMBARCADORES, MAIOR PESQUISA
SEMINÁRIO GERA PARCERIA
ABRALOG APOIA 'NA MÃO CERTA
A ATUAÇÃO DO SENAC-RJ - CURSOS
A ATUAÇÃO DO SENAC-RJ
ABRALOG VOLTA AO MINISTÉRIO
RASTREAMENTO EM MEDICAMENTOS
FÓRUM DO COMITÊ FARMA
CIRCUITO LOGÍSTICO EM BRASÍLIA
PELT É LANÇADO PELA ABRALOG
EXCLUSIVO: TERCEIRIZAÇÃO
GUIA, FERRAMENTA ÚTIL
MINISTRO ABRE CNL NESTA TERÇA
EVENTO COMPLETO
EVENTO COMPLETO
VISITA TÉCNICA SENSACIONAL
SÃO JOSÉ SERIA EXCELENTE PLATAFORMA LOGÍSTICA
ABRALOG VISITA EMBRAER
ABRALOG LANÇA PELT
BRASIL PRECISA DE MAIS ABRALOG
PACOTE, FALTOU A MULTIMODALIDADE
COMITÊ DE LOGÍSTICA FARMACÊUTICA
MINISTRO RECEBE ABRALOG
PERDAS DA SOJA E MILHO
CRIADA A ABRALOG CENTRO-OESTE
VÍDEO DA ABRALOG CENTRO-OESTE
CRIADA A ABRALOG CENTRO-OESTE
E-COMMERCE AQUECE CONDOMÍNIOS
GOVERNADOR DO TOCANTINS CONVIDA ABRALOG
PROGRAMAÇÃO DA VISITA A EMBRAER
VISITA TÉCNICA A EMBRAER
VOTE, A TERCEIRIZAÇÃO É BEM-VINDA
PRÊMIO ABRALOG, ANÚNCIO
VEJA COMO ESTÁ A GREVE
PRIMEIRO CARGUEIRO A GÁS
LUTO: MORRE ADRIAN PESCIALLO
LEI DO MOTORISTA COMEÇA A VALER
ARMAZÉM SUSTENTÁVEL
JESÚS HERNANDEZ NA ID LOGISTICS
SUSTENTABILIDADE, MANDAMENTOS
LOGÍSTICA REVERSA DE LÂMPADAS
NÓ TRIBUTÁRIO E REFORMA
MAIO AMARELO PELO TRÂNSITO
ÔNIBUS MOVIDO A BIOMETANO
EMPRESAS DESCONHECEM RISCOS
TICKET CAR, NOVO SÓCIO APOIADOR
O QUE MUDA COM A LEI
ALL X RUMO: SANTOS VAI MELHORAR
TOXICOLÓGICO CONTRA ACIDENTES
ID LOGISTICS AUMENTA FATURAMENTO
CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO
A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DE RISCO
MORRE MARIA DO CARMO VILAÇA
CAMPANHA ACIDENTES DE TRÂNSITO
NOVAS CATEGORIAS EM 2015
LOGÍSTICA VAI AJUDAR EM 2015
QUEM VENCEU O XII ABRALOG
NÃO TEM COMO NÃO USAR LOGÍSTICA
FM LOGISTIC VAI DAR LUCRO EM 2015
LOGÍSTICA, ÁREA DE OPORTUNIDADES
SUSTENTABILIDADE FAZ 3ª REUNIÃO
ENTREVISTA 'NA ESTRADA"
ENTREVISTA: COMPRAS ELETRÔNICAS
MANIFESTO AOS PRESIDENCIÁVEIS
FERROVIAS NA MIRA DO EXTERIOR
ID LOGISTICS QUER CRESCER 100%
LANÇADA FRENTE MULTIMODAL
SÓCIOS TÊM AUDITÓRIO EM FEIRA
BNDES TEM 2 BI PARA BR 040
BRASIL NOS TRILHOS BATE RECORDE
LOGÍSTICA E AQUECIMENTO GLOBAL
XVIII CNL, ATRAÇÕES DO 1º DIA
EDUARDO CAMPOS ERA ESPERANÇA
CONCESSÕES RECEBEM SÓ 2,5%
A LOGÍSTICA É ESSENCIAL
EVENTO DEBATERÁ SEGURANÇA
ABRALOG PRESENTE NA ABAD 2014
IMPORTÂNCIA DA LOGÍSTICA NO VAREJO
LOGÍSTICA NA BR WEEK 2014
NOTÍCIAS DE LOGÍSTICA ON LINE
COMITÊ ABORDA TEMAS CRUCIAIS
ABRALOG DESTAQUE NO VALOR
PALESTRANTES INTERNACIONAIS
V PESQUISA PERFIL DO LOGÍSTICO
EM BUSCA DE SOLUÇÕES LOGÍSTICAS
MULTIMODALIDADE NO DIA DA LOGÍSTICA
VILAÇA DEIXA A ANTF APÓS 10 ANOS
LEI DO MOTORISTA TEM DE "PEGAR"
NA CRISE, FERROVIA CRESCE
ganhadores
SEMINÁRIO TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL
A QUARESMA DE 150 DIAS
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL
ANDREANI ABRE 8ª UNIDADE NO PAÍS
RASTREAMENTO TAMBÉM É EFICIÊNCIA
30% PARA TRANSPORTE NÃO FOI INVESTIDO
MTO NOVA APOIADORA DA ABRALOG
ABRALOG REFORÇA NOSSA LOGÍSTICA
SUSTENTABILIDADE NOS NEGÓCIOS
SITL PARIS, O EVENTO DE LOGÍSTICA
RESERVE SUA AGENDA: CURSOS 2014
PEDIDOS DA ABRALOG PARA 2014
GANHADORES DO XI PRÊMIO ABRALOG
RODOVIÁRIO TEM RISCO DE US$ 4 BI
MBA EM LOGÍSTICA REVERSA
EVENTO LOGÍSTICA REVERSA
ABRALOG E A FRENTE MULTIMODAL
''CUSTO BRASIL EM LUCRO BRASIL"
GLOBO NEWS DESTACA XVII CNL
FM LOGISTIC CHEGA AO BRASIL
A LOGÍSTICA DO BRASIL
NOSSO ESCRITÓRIO EM BRASÍLIA
BLOQUEIO, PREJUÍZO DE 1,5 MILHÃO
FM LOGISTIC ADQUIRE MCLANE
PARCERIA COM FINEP: JURO NEGATIVO
CADA VEZ MELHOR NA FOTO
quem venceu
DIA DA LOGÍSTICA, FALA PAULO SKAF
CONVÊNIOS NO DIA DA LOGÍSTICA,
DIA DO MEIO AMBIENTE 2013
GOVERNO APROVA MP DOS PORTOS
ABRALOG COORDENA PAINEL NA FIESP
PARA GOVERNO, FERROVIA É SOLUÇÃO
SKAF: MP DOS PORTOS É VITAL
ABRALOG PARTICIPA DO SITL DE PARIS
SEMINÁRIO TOMADA DE DECISÃO
ABRALOG NA MOVIMAT NORDESTE
COMISSÃO VAI ACOMPANHAR LEI
É DA ALMA DO LOGÍSTICO NÃO SE ABATER
ARTESÃO DA LOG
CÂMARA APROVA DIA DA LOGÍSTICA
DOIS GRANDES CONVÊNIOS
LUTO NA ABRALOG
REGIONAL SUL FALA DE INFRAESTRUTURA
CURSO LEGISLAÇÃO EM LOGÍSTICA
EFICIÊNCIA LOGÍSTICA, TEMA DA CNL
SALÁRIO BOM, STATUS ESTRATÉGICO

Fale Conosco

  

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL

Seminário Nacional de Tributação Ambiental vai discutir, no dia 8 de maio, em São Paulo, os gargalos de ordem tributária, ainda persistente após a sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei 12.305, de 2010 e as propostas dos acordos setoriais de logística reversa.

A sustentabilidade já faz parte do dia a dia das empresas, mas ainda há caminhos desconhecidos a trilhar com respeito ao tratamento tributário diferenciado para os sistemas de logística reversa e desenvolvimento da cadeia de reciclagem, diz Ricardo Vieira, Diretor de Sustentabilidade da Associação Brasileira de Logística, Abralog, e presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável, IBDS, entidades que promovem o seminário.

Segundo Ricardo Vieira, o poder público precisa avançar no ajuste do desequilíbrio fiscal e tributário que existe entre matéria prima virgem e reciclada, para que se possa buscar o aumento da economia de escala na coleta e produção de materiais recicláveis, o que seguramente vai fortalecer a indústria da reciclagem de diversos setores.

"Os incentivos fiscais e creditícios, previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, são ferramentas importantes para alavancar os Acordos Setoriais, em avaliação pelo Ministério do Meio Ambiente, ações que envolvem setores considerados grandes geradores de resíduos. Esse processo, em cooperação com prefeituras, recicladores e cooperativas de reciclagem, pode reduzir de forma efetiva o volume de materiais recicláveis destinados hoje destinados a aterros e lixões", garante Vieira.

A Lei 12.305/2010 trouxe inovações, como o estabelecimento da logística reversa, implantada por meio de acordos setoriais, um ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, explica o Diretor de Sustentabilidade da ABRALOG e Presidente do IBDS.
"A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir normas com o objetivo de conceder incentivos fiscais, financeiros ou creditícios a indústrias e entidades dedicadas à reutilização, ao tratamento e à reciclagem de resíduos sólidos, além de projetos relacionados à responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos, prioritariamente em parceria com cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e empresas dedicadas à limpeza urbana e a atividades a ela relacionadas", explica Ricardo Vieira.

Como em matéria de tributação os caminhos no Brasil são complexos e demorados em termos de compreensão e solução, há segmentos que conseguiram benefícios, outros não. "Alguns setores com grande volume pós-consumo em geração e destinação de resíduos como o de embalagens, precisam priorizar ações diferimento, suspensão de incidência e geração de crédito presumido em tributos federais, para que as medidas gerem benefício para toda a cadeia produtiva da reciclagem.
Outro ponto que deverá ser discutido é a suspensão de incidência ou diferimento do recolhimento do PIS / COFINS pelas cooperativas de catadores de materiais recicláveis. "As cooperativas precisam receber incentivos para aumentar o volume, melhorar sua competitividade e garantir seu papel na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, a proposta de recolhimento especial do INSS precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, garantindo ao cooperado status de segurado especial da Previdência Social, para que ele passe a contribuir com alíquota de 2,3% incidente sobre o valor bruto de sua produção, segundo projeto de Lei 3997/12 do Senado Federal”, ratifica Vieira.

Atualmente, a pessoa que trabalha com coleta de lixo inclui-se na categoria "contribuinte individual”. Ou seja, entre as pessoas físicas que exercem por conta própria atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não. Assim, pelas regras em vigor, o catador deve contribuir com alíquota de 11%, válida se contribuir sobre o salário mínimo. Caso o salário-de-contribuição seja superior ao mínimo, o percentual sobe para 20% sobre a renda.

Segundo Edson Freitas, presidente da ABREPET, "a proposta apresentada de transformar os catadores autônomos em micro empreendedores individuais (MEI) é crucial para que seus serviços sejam formalizados e reconhecidos pela sociedade”. Possuem papel fundamental na coleta seletiva de grandes cidades e apoiam a geração de material triado e prensado pelas cooperativas. Além disso, "precisamos equalizar fatos geradores aonde geram créditos de ICMS entre o transporte interestadual e interno, além da não-continuidade do crédito presumido de IPI”, ratifica Freitas.

Werner Grau Neto, doutor em tributação ambiental, diz que o sistema tributário nacional precisa se preparar e alinhar-se para atender as demandas e exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos. "Além do crítico problema do transporte interestadual de resíduos, os Estados precisam também ajustar o tratamento tributário diferenciado dos créditos de ICMS entre fronteiras, além do aproveitamento de créditos de tributos federais como PIS/COFINS”, ressalta.

Denise Lucena Cavalcante, coordenadora do livro "Tributação Ambiental – Reflexos na Política Nacional de Resíduos Sólidos”, recomenda que os Estados definam diretrizes básicas para definição de regimes especiais junto aos principais setores, alinhando-se às decisões Conselho de Política Fazendária (Confaz) e aos princípios e instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O País desperdiça mais de R$ 8 bilhões em recursos e materiais recicláveis, por destiná-los a aterros sanitários e lixões. É necessário esforço conjunto interministerial para que a cadeia da reciclagem de resíduos pós-consumo possam reverter os atuais números da destinação que é dada a eles.
 

OS ESPECIALISTAS

Os especialistas convidados são especialistas de renome e representam outra atração do evento. São eles: Werner Grau Neto, doutor em Tributação Ambiental e Consultor do Banco Mundial; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, desembargadora federal, doutora em Direito Ambiental; José Clóvis Cabrera, coordenador de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Denise Lucena Cavalcante, Doutora em Direito e procuradora da Fazenda Nacional; Fabrício Dorado Soler, Presidente da Comissão de Energia da OAB-SP e Consultor do Banco Mundial; Pedro Vilas Boas, consultor com especialização em sistemas estatísticos do setor de papel e celulose, consultor da Associação Nacional dos Aparistas de Papel; Bernard Appy, sócio-diretor de políticas públicas e tributação da LCA Consultores, Ricardo Vieira, presidente do Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (IBDS) e Diretor de Sustentabilidade da Associação Brasileira de Logística (ABRALOG); Alessandro Dessimoni, Diretor Jurídico da ABRALOG, presidente da Comissão de Estudos Jurídicos da Cadeia de Abastecimento da OAB-SP; Reinaldo Martins Ferreira, membro do Grupo de Trabalho de Estudos de Desoneração Tributária da Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva de Reciclagem; e Edson Freitas, Presidente da Associação dos Recicladores da Cadeia de Sustentabilidade Ambiental do PET - ABREPET.

Serviço:
SEMINÁRIO NACIONAL DE TRIBUTACAO AMBIENTAL
Data:       08 de maio de 2014 (quinta-feira)
Horário:   08h30 às 17h00
Local:       Avenida Surubim, 577 – Berrini – São Paulo - SP
Perfil dos palestrantes
http://www.tributacaoambiental.org.br/p/palestrantes.html
Programação e Inscrições
www.tributacaoambiental.org.br
Informações:
ABRALOG
comunicacao@abralog.com.br
(11) 3668-5513
FALE CONOSCO                         55-11-3668-5513                         COMUNICACAO@ABRALOG.COM.BR
  APOIADORES